Flash Net Brasil - Policita de Privacidade

1. Introdução

1.1. Seja bem-vindo a Flash Net Brasil. A sua privacidade e a proteção de seus dados é um dos nossos objetivos como provedor de conexão, seja você cliente, colaborador, fornecedor ou visitante de nosso site: flashnetbrasil.com.br.

1.2. É de suma importância que leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para compreender nossas práticas e procedimentos a respeito de como o tratamento destes dados são realizados caso tenha se interessado pela contratação de um de nossos serviços e esteja de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com inteiro teor deste documento. Igualmente caso você seja nosso colaborador ou fornecedor só poderá iniciar essa relação se estiver de acordo com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, de modo que ao se relacionar com a Flash Net Brasil concorda com o inteiro teor deste documento.

1.3. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados desde a contratação do serviço de provimento à internet e os dados de conexão, incluindo também mas não limitado, aos dados pessoais coletados em sites na web, aplicativos, redes sociais e serviços de atendimento ao consumidor.

1.4. A Flash Net Brasil não aceita cadastro de menores de 18 anos, exceto se maior de 16 anos emancipado por outorga dos pais ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5º parágrafo único, do Código Civil.

1.5. Esta Política foi construída em conformidade com as Leis nº 13.709/2018, denominada “Lei Geral de Proteção de Dados” e nº 12.965/2017, denominada Marco Civil da Internet em conjunto com seu decreto regulamentador Nº 8771/2016. Tem como objetivo esclarecer a você: quais dados pessoais, como e para que são tratados; quais são os seus direitos, nos termos da legislação e das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais; e quais são as nossas obrigações quanto aos nossos serviços fornecidos.

1.6. A Flash Net Brasil ressalta que não trata Dados Pessoais considerados sensíveis, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente a sua saúde ou à sua vida sexual. Os dados biométricos, como por exemplo, fotos, podem ser coletados com o único objetivo de evitar fraudes em nossa prestação de serviços e aumentar sua própria segurança.

2. QUEM É A FLASH NET BRASIL?

2.1. Somos a FLASH NET BRASIL TELECOM LTDA EPP, provedor de serviços à internet, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.369/0001-18 com sede na cidade de Votuporanga, estado São Paulo, na Rua Pernambuco nº4074, Bairro Patrimônio Novo, CEP 15500-006.

3. QUAIS DADOS TRATAMOS?

3.1. Dados pessoais, nos termos da lei, é toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc.

3.2. A Flash Net Brasil é controladora de dados pessoais e nesse posto, coleta e promove o tratamento de dados pessoais de seus clientes para atendimento das finalidades informadas nesta política, considerando o princípio da minimização dos dados, de modo a utilizar apenas as informações necessárias para execução do contrato firmado entre as partes, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à telecomunicação.

3.3. Seus dados pessoais podem ser coletados pela Flash Net Brasil, quando você:

3.3.1. Compartilha informações fundamentais para a execução de contrato dos serviços prestados;
3.3.2. Entra em contato conosco em nossos canais de atendimento ou de maneira presencial em nossa loja;

3.4. Quais os dados pessoais tratados:

3.4.1. Nome;
3.4.2. Data de Nascimento;
3.4.3. RG;
3.4.4. Nome da Mãe;
3.4.5. CPF;
3.4.6. CNPJ;
3.4.7. Razão Social;
3.4.8. Nome de Contato;
3.4.9. Endereço de Instalação;
3.4.10. Dados bancários (somente para fim de débito automático);
3.4.11. Foto Selfie;
3.4.12. Foto de Documentos Pessoais;
3.4.13. Email;
3.4.14. Telefone;

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

4.1. O principal objetivo do porquê coletamos seus dados pessoais é para cumprir um contrato com você e lhe oferecer a melhor experiência de prestação dos nossos serviços, de maneira segura e eficiente. Também utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, analisar, comunicar e aprimorar nossos serviços e processos de maneira com que isso se reflita em alta qualidade do que lhe é ofertado. Sem prejuízo do disposto neste item, podemos utilizar os dados coletados para:

4.1.1. Identificação do cliente/usuário;
4.1.2. Cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e realmente necessário no que é permitido em Lei;
4.1.3. Proteção de crédito e procedimentos de cobrança;
4.1.4. Garantia de segurança ao próprio cliente/usuário;
4.1.5. Realização de consulta ao cliente a respeito do serviço executado;

4.2. Todas as fontes de coleta de dados garantem a proteção e a confidencialidade de seus dados de acordo com a legislação vigente, as normas aplicáveis e as práticas aqui descritas;

4.3. O envio de mensagens eletrônicas (como, por exemplo, e-mails) para fins de segurança e administrativo após a contratação dos serviços prestados pela Flash Net Brasil tem seu caráter imprescindível à execução e desenvolvimento de nossa atividade.

5. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

5.1. A Flash Net Brasil somente compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta política, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, administração pública, cumprimento de contrato, realização de estudos por órgãos de pesquisa, proteção de crédito, serviço de consulta ao cliente ou segurança do cliente/usuário. Nestes casos, a Flash Net Brasil irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade, garantindo sempre que possível a anonimização dos dados pessoais.

5.2. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da Flash Net Brasil localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que significa neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados, conforme artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados.

5.3. Os Dados pessoais coletados e os registros de atividade são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei:

5.3.1. Dados cadastrais e de identificação: Serão armazenados no prazo de 5 anos após o término da relação como previsto no Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor;
5.3.2. Outros dados: Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento de acordo com o Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

5.4. Por obrigatoriedade prevista em Lei, toda conversa telefônica com você ou com pessoas agindo em seu nome é gravada, sem a necessidade de aviso ou notificação prévia;

5.5. Acesso à Base de Dados

5.5.1. O Acesso à base de dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pela Flash Net Brasil, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta política.

6. COMO OS DADOS COLETADOS SÃO TRATADOS?

6.1. A Flash Net Brasil adota as medidas exigidas na Lei Geral de Proteção de Dados e nas demais leis pertinentes a proteção de dados no tratamento de vossos dados pessoais, estabelecendo as seguintes premissas:

6.1.1. Minimização de Dados: Nas operações de tratamento de dados realizadas pela Flash Net Brasil prezamos o uso mínimo do seus dados pessoais de maneira que não afete a entrega de qualidade dos nossos serviços e que esteja de acordo com a legislação pertinente;
6.1.2. Transparência: Através desta política deixamos transparente para você quais são os seus dados que são utilizados e para qual finalidade eles são empregados;
6.1.3. Confidencialidade: Sendo um pilar fundamental da segurança da informação, nós da Flash Net Brasil adotamos medidas técnicas e também organizacionais visando a garantia da confidencialidade de todos os dados que tratamos, restringindo o acesso somente a pessoas autorizadas e devidamente capacitadas para o manuseio e gestão desses dados;
6.1.4. Prevenção e segurança: A Flash Net Brasil promove ações e treinamentos específicos internos voltados ao tema de segurança da informação de maneira preventiva com o intuito de evitar qualquer tipo de incidente que prejudique a integridade dos serviços e dados tratados. Nossa equipe técnica também trabalha constantemente para garantir a máxima proteção e segurança de nossos servidores e recursos técnicos utilizados em todos nossos serviços;
6.1.5. Livre acesso e qualidade de dados: A Flash Net Brasil fornece fácil acesso aos seus dados através dos nossos canais de atendimento de maneira gratuita mediante confirmação de identidade, garantindo que seus dados estejam claros, precisos e atualizados;
6.1.6. Não Discriminação: Condenamos toda discriminação que possa ser realizada com seus dados pessoais. Todo tratamento realizado pela Flash Net Brasil é dentro da licitude e legalidade prevista em lei, não realizando qualquer tipo de discriminação;
6.1.7. Relação com terceiros: Nas relações que a Flash Net Brasil mantém com terceiros, sejam eles prestadores de serviços ou parceiros, e que envolvam fluxo de dados pessoais que estão sob a nossa responsabilidade, cuidaremos para que os contratos possuam cláusulas que protejam seus dados pessoais do tratamento indevido e ainda informaremos aos terceiros a respeito de boas condutas, obrigações e princípios que devam se atentar;
6.1.8. Responsabilização e prestação de contas: A Flash Net Brasil sempre tomará os devidos cuidados para que esteja implementando medidas organizacionais e de segurança eficazes visando o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

7. USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTROS (LOGS) E SIMILARES

7.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

7.2. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Flash Net Brasil e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos.

7.3. A Flash Net Brasil usa os seguintes tipos de cookies em seus sites e serviços compatíveis:

7.3.1. Cookies Persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Flash Net Brasil;
7.3.2. Cookies Necessários: São cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Flash Net Brasil. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

8. QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS?

8.1. A Flash Net Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet, e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas a proteção de dados, assegura a você os direitos nelas concebidas:

8.1.1. Acesso aos dados pessoais: permite que você tenha acesso aos seus dados pessoais através dos nossos canais de atendimento;
8.1.2. Retificação dos seus dados pessoais: permite que você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento, caso você identifique que algum(s) dele(s) esteja(m) incompleto(s), inexato(s) ou desatualizado(s), mediante a confirmação deles;
8.1.3. Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados: permite que você peça para cessar o tratamento de seus dados pessoais, sendo que a medida tomada será avaliada e atendida de acordo com cada caso, resguardado o dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, observado o prazo de prescrição de eventuais reclamações judiciais ou administrativas;
8.1.4. Direito de portabilidade de dados pessoais: permite que você requeira que a Flash Net Brasil forneça a você, ou a terceiros que você escolheu, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;
8.1.5. Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento do titular dos dados pessoais: permite que você solicite a exclusão de seus dados pessoais quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) por decisão judicial ou administrativa que o exija; ou (iv) em razão do dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, observado o prazo de prescrição de eventuais reclamações judiciais ou administrativas.
8.1.6. Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais a Flash Net Brasil compartilhe seus dados pessoais;
8.1.7. Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer e as consequências de não o fornecer: permite que você revogue o seu consentimento a qualquer momento, ressalvado que a depender da natureza dos dados pessoais, a revogação poderá implicar a impossibilidade da continuação do serviço prestado. A revogação do consentimento não terá efeitos retroativos.

9. QUAIS SÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

9.1. A Flash Net Brasil adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Ainda assim, a despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado a áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados (você), ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos dados pessoais.

9.2. A Flash Net Brasil adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, garantindo em seus contratos específicos – seja com pessoal interno, seja com colaboradores ou prestadores de serviços - que a inobservância a esta regra implica multas e rescisões de contrato.

9.3. Medidas que a Flash Net Brasil espera que você tome:

9.3.1. Mantenha um ambiente seguro;
9.3.2. Adote boas práticas na criação de senha de acesso;
9.3.3. Não compartilhe dados com terceiros, como logins e senhas, utilize senhas fortes, não utilize a senha da Flash Net Brasil em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente;
9.3.4. É importante, também, sempre se deslogar de nosso SAC ao fim de sua utilização, evitando o uso em computadores ou redes de acesso público e manter o sistema operacional e antivírus atualizados;

9.4. A Flash Net Brasil não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, etc.; isto pode ser um phishing, prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.

9.5. Caso você tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu login e senha, entre em contato conosco imediatamente. Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a Flash Net Brasil comunicará a você, em prazo razoável, e adotará as medidas competentes para responsabilização dos envolvidos e mitigação de danos, como, por exemplo, a comunicação a autoridades investigatórias e todas as demais medidas que o caso concreto recomendar.

10. NOSSAS CANAIS DE ATENDIMENTO

Nosso Site (Disponível chat online): flashnetbrasil.com.br

Redes Sociais Oficiais:

Central de Atendimento:

11. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA

11.1. A Flash Net Brasil reserva a si o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, assim como para ajustar-se às orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cabendo ao cliente/usuário verificá-lo junto a Flash Net Brasil através do site flashnetbrasil.com.br.

12. CONTATO E DADOS DO DPO

12.1. Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco pelos canais de comunicação oficiais disponíveis no site flashnetbrasil.com.br. Caso você seja um cliente nosso é fundamental manter seus contatos atualizados para podermos contatá-lo por email, preferencialmente.

12.2. Nosso encarregado ou DPO (Data Protection Officer) é Lucas de Albuquerque Antunes de Souza e seu email é dpo@flashnetbrasil.com.br.

12.3. A Flash Net Brasil receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.